Projeto Comunitário – Comunidade Vigilante – Altiplano Leste e São Bartolomeu

Aqui você acompanhará tudo deste importante projeto comunitário para o bairro do Jardim Botânico, neste caso focado especificamente para a região do Altiplano Leste e São Bartolomeu, atendidas pelo 20º Batalhão de Polícia Militar:

1. Introdução

O Movimento Comunitário do Jardim Botânico, aqui chamado Movimento, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins econômicos, de direito privado, apartidário, com autonomia administrativa e financeira. Nasceu no início de 2015, através das principais lideranças comunitárias da Região do Jardim Botânico, entre síndicos dos principais condomínios, diretores de cooperativas habitacionais, presidentes de Associações e empresários.  O Movimento hoje é a maior OSCIP do DF, composto por 40 dos maiores condomínios horizontais e associações de moradores da região, além de dezenas de empresas e pessoas físicas, que juntas formam um contingente representativo de quase 50.000 pessoas. 

Atualmente tem protagonizado as ações comunitárias da região, promoveu diversos eventos, criou um jornal eletrônico comunitário, tem participado ativamente das ações de políticas públicas que envolvem a região e tem se consolidado como legítima representação da comunidade do Jardim Botânico. Entre seus principais objetivos está integrar a comunidade da RA-XXVII-Jardim Botânico; organizar as demandas comunitárias do bairro;viabilizar mecanismos próprios de soluções dos problemas da comunidade, implementando políticas comunitárias de 3º setor; fomentar a economia local, promovendo exposições, feiras, amostras, cursos, eventos esportivos e treinamentos; promover a melhoria na imagem do bairro e de seus cidadãos;  promover o voluntariado, dentre muitos outros.

2. Objetivos deste projeto

• Estabelecer parceria comunitária com a Polícia Militar do Distrito Federal: Mais especificamente com o 20º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento ostensivo de parte da região administrativa do Jardim Botânico, mais especificamente o Setor Habitacional São Bartolomeu e Altiplano Leste, mobilizando a comunidade e empresários do bairro e angariar recursos financeiros suficientes para criação de um fundo comunitário específico, gerido pela OSCIP do Movimento Comunitário do Jardim Botânico e auditado por seu próprio Conselho Fiscal, pelo Conselho Comunitário de Segurança do Jardim Botânico, pelo Ministério da Justiça e pela comunidade em geral.

• Recuperação emergencial e manutenção por 12 meses de duas viaturas: Recursos para reparos emergenciais e recolocação de duas viaturas “baixadas”, além de obter recursos para reparos de manutenção de pequeno valor, como troca de pastilhas de freios, filtros, troca de óleo, etc.

• Prover estrutura básica para implantação do serviço de SMAPI no 20º BPM: Aquisição e manutenção de computador, aparelhos telefônicos e serviços telefônicos com internet, para que o 20º BPM possa receber chamados dentro do projeto SMAPI-JB (Botão de Pânico para os condomínios e comércio da região);

3. Justificativa

A segurança pública é um dos direitos sociais básicos de todos os cidadãos, conforme destaca o artigo 6º da Constituição Federal:

Os Direitos Sociais estão ligados diretamente a integridade física dos cidadãos, aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. Infelizmente, a conjuntura atual impõe um quadro de falência financeira do Governo do Distrito Federal, a ponto de nem mais os direitos sociais básicos serem totalmente garantidos. A comunidade do Jardim Botânico, através do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, optou por não ficar do lado dos que apenas reclamam, mas do lado dos que cobram seus direitos e também colaboraram para resolver os problemas comunitários quotidianos.

As estatísticas de violência na região do Altiplano Leste e São Bartolomeu só aumentam, principalmente nos casos de dano ao patrimônio. Apesar de muitos condomínios terem efetivo de segurança privado, isso não inibe assaltos e tráfico de drogas. O bairro também é compostos por habitações e comércio que dependem exclusivamente da segurança pública, principalmente da Polícia Militar, nas suas ações preventivas e ostensivas. São edificações que não tem muros, nem guaritas, nem rondas privadas. Por estes motivos, a comunidade achou justificada a execução deste projeto e referendou essa intenção em reunião pública e comunitária do Conselho Comunitário de Segurança do Jardim Botânico, no dia 08/06/2017, em aprovação unânime.

Links de publicações relacionadas à esse projeto:

4. Custos ESTIMADOS do Projeto

O levantamento dos custos e dos itens necessários para todo projeto foram levantados em oficinas próximas ao 20º BPM:

* Benefícios e despesas indiretas, também é utilizado o termo em inglês Budget Difference Income

5. Proposta de Ação

A proposta de ação foi dividida em três etapas:

• 1ª Etapa – Implantação de serviços já existentes na Polícia Militar: Estes serviços são de aprimoramento na comunicação entre a PM e a comunidade, principalmente o SMAPI (botão de pânico) e os grupos de whatsapp (Vizinhança e Comércio), facilitando a captação de recursos para a reforma.

• 2ª Etapa – Captação de recursos para fundo comunitário de segurança: A captação será feita junto aos síndicos, presidentes de associações e empresários. Assim que for captado 50% do projeto, as reformas das viaturas se iniciam.

• 3ª Etapa – Reforma das viaturas: A terceira etapa também inclui o início dos serviços de manutenção mensal, que poderão ser renovados anualmente, assim como todo projeto.

O projeto será gerido diretamente pela secretaria executiva do Movimento Comunitário do Jardim Botânico e contará com o apoio da Administração Regional do Jardim Botânico e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Viaturas que serão recuperadas, sendo retiradas para orçamento.

6. Cotas de Apoio – Investimento

O custo estimado do projeto, conforme detalhado no capítulo 4, foi estimado em R$37.898,81, valor que será arrecadado integralmente junto aos condomínios, associações de moradores e empresários patrocinadores. O valor das cotas são indicativos para que cada condomínio ou associação tenha um parâmetro de quanto pode contribuir e foi dividido da seguinte forma:

7. Considerações gerais

O projeto poderá sofrer alterações em sua estrutura, natural do processo de aprimoramento do projeto. Sem o apoio e o suporte financeiro das empresas, dos condomínios e associações de moradores, esse projeto não se tornará realidade. Contamos com o auxílio de sua estimada instituição e para participar, basta enviar e-mail para contato@mcjb.org.br, informando qual cota gostaria de participar e a melhor data para pagamento do boleto. Desde já agradecemos sua atenção e nos colocamos à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida.

DIRETORIA EXECUTIVA – MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO