CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2023 – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL
16/11/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PARA PERFORMANCES ARTÍSTICAS E INSTRUTORES NO PROJETO OIKOS CULTURAL
17/01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023 – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE SUSTENTÁVEL
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM BOTÂNICO
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL PARA A COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLA DE SUSTENTABILIDADE 010/2023
O Movimento Comunitário do Jardim Botânico-MCJB, CNPJ: 23.583.083/0001-94, com sede na SHM – Centro de Práticas Sustentáveis, Av. do Cerrado s/n, Jardins Mangueiral – CEP: 71687-130 – Jardim Botânico-DF, tendo em vista a celebração de Termo de Fomento quer será firmado junto ao Instituto Brasília Ambiental, CNPJ: 08.915.353/0001-23, torna pública a realização de cotação prévia de preços para a contratação de bens e serviços para a implementação e desenvolvimento do Projeto “Escola de Sustentabilidade” no Distrito Federal.
1. OBJETO
A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de serviços de: Alimentação, gráficos, locação de equipamentos de multimídia, recursos humanos, dentre outros listados abaixo, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo MCJB, na execução do Termo de Fomento, que atenderá à comunidade do Distrito Federal, em cumprimento as metas do Plano de Trabalho do projeto Escola de Sustentabilidade, número SEI 00391-00012437/2023-06, que o fornecedor/ prestador de serviço, ao enviar sua proposta, declara ter lido e concordado com os detalhamentos e termos relacionados aos itens que serão contratados, conforme o quantitativo e objetivos constantes abaixo:
1.1 Itens a serem adquiridos
1.1.1 Materiais / Serviços para o projeto
| N. | ESPECIFICAÇÕES DO ITEM/SERVIÇO | QNT. | Preço Unitário Sugerido | Preço Total Sugerido |
| 1 | Backdrop com estrutura metálica e lona com ilhós impressa em apenas um lado, com 3 metros de Altura X 2 metros de Largura, para identificação gráfica do projeto. Qnt.: 1 (um); Tipo Contratação: PJ; | 1 | R$850,00 | R$850,00 |
| 2 | Banner (mini-outdoor) – Com ilhóis com 2 x 4 m, para mini-outdoor. Serão duas peças, cada uma com 8 m², totalizando 16 m². Tipo Contratação: PJ; | 2 | R$1.000,00 | R$2.000,00 |
| 3 | Certificados – 21×19 cm tamanho de uma folha A4 em Papel Vergê ou Couchet. Qnt. profissionais: 740 (Setecentos e quarenta); Tipo Contratação: PJ | 740 | R$ 12,00 | R$ 8.880,00 |
| 4 | Fornecimento de Serviço de alimentação – Kit lanche pronto composto por uma proteina, 1 suco caixinha 200ml, uma fruta, 1 carboidrato (por exemplo sanduiche natural ); Qnt.: Considerando média de 40 beneficiários e 7 profissionais em média por atividade; Tipo Contratação: PJ; | 74 | R$ 156,00 | R$ 11.544,00 |
| 5 | Gasolina Automotiva Comum – Combustível para deslocamentos diversos da coordenação e prestadores de serviços. – Unidade: Aquisição MENSAL (41,39 LITROS P/ MÊS À R$6,04 valor unit. Litro); Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 15/01/2024 à 15/07/2025 | 18 | R$ 250,00 | R$ 4.500,00 |
| 6 | Locação de Ônibus – Veículo de serviço para transporte de passageiros tipo ônibus executivo, com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros mais motorista, com porta acionada pelo motorista, com sistema de ar-condicionado, com tapetes e estofados em perfeito estado, motorista habilitado na categoria conforme legislação vigente e combustível dentro da franquia de 12 (doze) horas de diária, podendo ser prorrogada por mais 01 (uma) hora, responsável por transportar uma vez por mês, em dois turnos, na ida e volta, alunos de escolas públicas da região para o local da atividade (CPS). Unidade: Locação DIÁRIA; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/03/2024 à 30/06/2025 | 13 | R$ 1.500,00 | R$ 19.500,00 |
| 7 | Prestação de serviços de fornecimento por locação POR ATIVIDADE de: Equipamentos de multimídia para as atividades (com estrutura de som de pequeno porte c/ pelo menos uma caixa de som ativa mínimo 300w + mesa de som mín. 6 canais + 2 microfones s/ fio + cabos de ligação + 01 projetor de 3000 luminens + 1 notebook + 2 ventiladores de coluna por sala/ atividade + material de expediente + 1 bebedouro industrial em inox c/ filtro e 02 (duas) torneiras) – Unidade: Locação POR ATIVIDADE; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 01/03/2024 à 30/06/2025 | 74 | R$ 1.113,86 | R$ 82.426,00 |
| 8 | Serviço de Estruturação e Manutenção do Paisagismo do CPS – Contratação de empresa responsável por projetar e estruturar todo o projeto de paisagismo do CPS, arrumando os canteiros, plantando e cultivando as plantas, promovendo toda a mão de obra necessária. Unidade: Aquisição MENSAL; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 15/01/2024 à 15/07/2025 | 18 | R$ 1.500,00 | R$ 27.000,00 |
| 9 | Serviço de Recuperação e Manutenção de Horta Comunitária do CPS – Contratação de empresa responsável por recuperar a Horta Comunitária do CPS, arrumando canteiros, cultivando mudas, ajustando irrigação, fazendo proteção de pragas, provendo mão de obra necessária. Unidade: Aquisição MENSAL; Tipo Contratação: PJ/MEI; Período: 15/01/2024 à 15/07/2025 | 18 | R$ 2.000,00 | R$ 36.000,00 |
1.1.2 Uniformes
| 1 | Coletes de identificação – Colete de tactel com zíper, personalizado para facilitar a identificação da equipe de trabalho e instrutores das atividades/oficinas. Qnt.: 30 (trinta); Tipo Contratação: PJ; | 30 | R$ 130,00 | R$ 3.900,00 |
1.1.3 Recursos Humanos – Administrativo e Comunicação
| N. | Especificação do Item/ Serviço | Qnt. | Diárias/ Meses | Total | Preço Unitário Sugerido | Preço Total Sugerido |
| 1 | Prestação de Serviços de Coordenação Geral – Responsável pela coordenação geral e estruturação do projeto, delegando e monitorando as tarefas de toda equipe, atuando em todas as etapas do projeto, assegurar a visibilidade do projeto seguindo orientações de identificação visual do IBRAM e sendo o responsável pela interlocução técnica com o IBRAM. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 15/01/2024 à 17/05/2025 | 1 | 18 | 18 | R$ 3.370,00 | R$ 60.660,00 |
| 2 | Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo – Financeiro – Responsável por auxiliar o coord. geral em toda rotina administrativa do projeto, principalmente no auxílio à gestão financeira, cuidando de pagamentos, fluxo de caixa, documentação fiscal, controle de comprovantes, arquivamento de documentos financeiros e demais funções pertinentes. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 40H; Período de execução: 15/01/2024 à 17/05/2025 | 1 | 18 | 18 | 2.200,00 | R$ 39.600,00 |
| 3 | Prestação de Serviços de Assessoria de comunicação e fotografia – Profissional responsável por auxiliar a coordenação geral, principalmente nas ações de publicidade do projeto, desenvolvendo a identidade visual c/ designers próprios, geração de conteúdo para as campanhas de conscientização, impulsionamentos, divulgação e registro do projeto, auxiliando nas publicações, edições e tudo mais que for necessário na comunicação do projeto. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 20H; Período de execução: 01/03/2024 à 30/06/2025 | 1 | 13 | 1 | R$ 3.320,00 | R$ 43.160,00 |
| 4 | Prestação de Serviços de Monitor(a) – Profissional graduado ou em formação, capacitado para prestar auxílio administrativo e auxiliar na execução e realização das atividades programadas, dentro das atribuições e da metodologia de ensino da atividade específica. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: 30H; Período de execução: 15/01/2024 à 17/05/2025 | 2 | 18 | 36 | R$ 920,00 | R$ 33.120,00 |
| 5 | Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 1 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 1”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo 45 minutos; Período de execução: 01/03/2024 à 30/06/2025 | 1 | 29 | 29 | R$ 320,00 | R$ 9.280,00 |
| 6 | Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 2 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 2”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo de 1,5 horas; Período de execução: 01/03/2024 à 30/06/2025 | 1 | 29 | 29 | R$ 880,00 | R$ 25.520,00 |
| 7 | Prestação de Serviços de Professor(a) / Instrutor(a) para atividades NÍVEL 3 – Profissionais responsáveis por ministrar atividade (cursos, oficinas e/ou palestras) voltadas para a temática do projeto conforme critérios definidos para “Atividades NÍVEL 3”, incluindo todo material, insumos, ferramental e equipamentos necessários para a realização da atividade será fornecido pelo profissional. Tipo Contratação: Prestação de Serviço MEI/PJ; Carga Horária: mínimo de 3 horas; Período de execução: 01/03/2024 à 30/06/2025 | 1 | 16 | 16 | R$ 1.700,00 | R$ 27.200,00 |
| 8 | Prestação de Serviços de Contabilidade – Profissional responsável por toda parte contábil do projeto, auxiliando os coordenadores na gestão financeira, atuando durante todo o projeto. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: 20H. | 1 | 18 | 18 | R$ 2.680,00 | R$ 48.240,002. |
| 9 | Prestação de Serviços de STAFF – Profissional de apoio no controle das realizações das atividades. Atuarão em funções diversas auxiliando o coordenador. Cuidará dos materiais, equipamentos, organização da entrada na atividade e conservação da ordem nos espaços. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: MEI/PJ; Carga Horária: Diária 9 horas. | 1 | 74 | 74 | R$ 200,00 | R$ 14.800,00 |
| 10 | Motoboy – Profissional responsável pela ação de entrega e busca de documentos, arquivos e pequenas compras. Qnt. profissionais: 1 (um); Tipo Contratação: PJ; Carga Horária: Diária; | 1 | 13 | 13 | R$ 140,00 | R$ 1.820,00 |
2. JUSTIFICATIVA
A presente aquisição/contratação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento referido, conforme consta no Plano de Trabalho e Projeto Técnico número SEI 00391-00012437/2023-06, que será celebrado entre o Instituto Brasília Ambiental e o MCJB.
3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da emenda parlamentar do Parlamentar Thiago Manzoni, destinada ao Instituto Brasília Ambiental, conforme Programa de Trabalho n. 18.541.6210.9107.0348.
4. PRAZOS
As propostas comerciais devem ser enviadas com assinatura ou rubrica em todas as páginas e encaminhadas fisicamente para o endereço da sede do MCJB, ou em formato PDF através do email: contato@mcjb.org.br, até o dia 12/12/2023.
4.1. O MCJB não se responsabiliza por possíveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.
4.2. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.
5. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar desta cotação pessoas jurídicas regularmente constituídas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo apresentar documentação necessária para a comprovação de habilitação jurídica, fiscal e técnica pertinente.
5.1. O envio da proposta confirma a plena ciência das condições e aceitação de todos aos itens deste Edital;
5.2. A empresa proponente que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminada desta seleção, não cabendo recurso sob alegação de desconhecimento dos termos deste Edital;
5.3. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis e ilegais, não apresentem as especificações exigidas, ou apresentem preços manifestamente inexequíveis;
5.4. É obrigatório constar na Proposta os dados cadastrais da empresa (Razão Social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários); nome e cargo da pessoa responsável pelo orçamento; assinatura do responsável da empresa, com rubrica se houver mais de uma página; nome do material ou prestação de serviço, quantitativo, valor unitário, valor total, e suas respectivas especificações conforme descrito no item 1.1 deste Edital; A indicação de que a proposta é direcionada para o Projeto “Escola de Sustentabilidade”, conforme Plano de Trabalho e Projeto Técnico número SEI 00391-00012437/2023-06;
5.5. A emissão da ordem de compra / contratação só será feita após liberação de recursos pelo Instituto Brasília Ambiental;
5.6. A proposta não poderá cotar quantidades inferiores as estabelecidas no item 1.1 deste Edital;
5.7. Os participantes deste processo de Cotação são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassificação no certame em caso de falsificações ou fraude, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal ao MCJB;
5.8. As contratações para prestação de serviços constantes neste Edital não geram qualquer tipo de vínculo empregatício com o MCJB;
5.9. Dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico: contato@mcjb.org.br.
6. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
O processamento e julgamento das propostas enviadas obedecerão às regras deste edital e a classificação será o de MELHOR QUALIDADE / CUSTO BENEFÍCIO ofertado por item, desde que sejam observados os parâmetros mínimos de qualidade e habilitação. Serão desclassificadas as propostas que:
6.1. Não atendam às exigências fixadas neste edital;
6.2. Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte a presente licitação;
6.3. Será assegurada como critério de desempate a preferência pela contratação de micro e pequenas empresas, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 123/2006;
6.4. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio;
6.5. O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email.
7. FORMA DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o MCJB e o fornecedor, em até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento/ instalação do equipamento, ou da comprovação da Prestação de Serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências deste Edital e apresentados os documentos fiscais pertinentes;
7.2. As Notas Fiscais serão obrigatoriamente instruídas pelo pedido ou ordem de fornecimento, devendo discriminar o objeto e a quantidade.
Movimento Comunitário do Jardim Botânico – MCJB – Site: http//mcjb.org.br
Telefone: 61 3427.3038 / 99433.8517 – E-mail: contato@mcjb.org.br
Brasília, 07 de Dezembro de 2023.
Rosilene Maria Marques Martins
Presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico
