Escola no JB, regularização, poligonal, administração regional… em conversa amistosa com diretores do MCJB, Joe Valle, presidente da Câmara Legislativa do DF, não se esquivou de nenhum assunto referente ao Jardim Botânico.
O deputado Joe Valle, presidente da Câmara Legislativa do DF, reuniu-se na última quinta (16) com diretores do Movimento Comunitário do Jardim Botânico para debater problemas e soluções para a região. Ouviu as demandas da comunidade e prometeu ajudar, principalmente quanto à construção da escola no Jardins Mangueiral. O Portal do MCJB listou abaixo os principais assuntos debatidos na reunião:
Regularização
O presidente da CLDF afirmou que sabe a importância que este assunto tem para a comunidade do Jardim Botânico e que está presente na mediação e articulação na busca por maior celeridade na análise dos processos de regularização, tanto dos condomínios localizados em área pública quanto particular. Entretanto, lembrou que as ações dependem quase que exclusivamente do poder executivo, embora, como legislador, possa fazer um importante papel na cobrança e fiscalização.
Escola do Jardim Botânico
O deputado lembrou que essa foi uma das principais solicitações feitas na última Câmara em Movimento do JB. Informou que, diante do apelo comunitário, os 24 deputados distritais se uniram e decidiram contribuir com uma emenda comum para a construção de, pelo menos, uma escola para o JB, e atender, prioritariamente, o Jardins Mangueiral. Entretanto, Joe Valle afirmou que ainda depende de informação da Secretaria de Educação do DF, sobre o valor a ser orçado para a construção da escola e o endereço do lote destinado à obra.
Poligonal
O presidente informou que, apesar de o assunto ser de competência do poder executivo, tem articulado com os demais deputados distritais para acelerar o processo de definição das poligonais. “Estamos articulando uma comissão geral para tratar deste assunto na próxima quinta-feira (23) (…) vamos nos debruçar sobre esse processo, para que o GDF de fato efetive essas poligonais. Se não for possível fazer tudo, pelo menos definir logo as que forem mais fáceis e deixar para depois as mais complexas, resolvendo parte do problema, porque atualmente está uma bagunça (…) queremos um resultado efetivo até o 1º semestre de 2018, mas lembro que essa é uma demanda que depende do poder executivo”.
O Jardim Botânico não tem regulamentação de poligonal e depende de uma Portaria conjunta das administrações regionais de Santa Maria, São Sebastião e Jardim Botânico, para uma delimitação geográfica precária.
Orçamento de 2018 para Região Administrativa do Jardim Botânico
Joe Valle recebeu do Movimento a lista das principais demandas da região do Jardim Botânico, elaborada pela comunidade ainda em 2015 e que serviu de base para o Plano Plurianual do bairro (2015-2019). Demonstrou surpresa ao ser informado que, pelo quarto ano consecutivo do governo Rollemberg, o JB ficou com a menor previsão orçamentária para 2018, das 31 regiões administrativas DF. O presidente prometeu que vai atuar, junto com o presidente da comissão de orçamento e finanças da CLDF, deputado Agaciel Maia, para corrigir esse erro, incluindo todas as solicitações pedidas pelo Movimento na LOA 2018 (Lei de Orçamento Anual).
Falta de administração regional independente
Joe Valle afirmou não entender os motivos do governador em manter a submissão da comunidade do Jardim Botânico ao Lago Sul, pois o discurso de austeridade pregado por Rollemberg não se aplicou quando criou, recentemente, uma Secretaria para ganhar o apoio político de Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, além de reativar a administração regional do Varjão, comunidade com seis mil habitantes. Rodrigo Rollemberg mantém a quase desativação da administração regional do JB, que tem população estimada em 70 mil pessoas. O presidente da Câmara Legislativa prometeu intermediar essa situação após ser informado da promessa do governador, feita ao Movimento em reunião de abril de 2016 (relembre aqui), da imediata reativação da administração do JB assim que o GDF estivesse regular na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ocorreu em agosto deste ano, mas não resultou no cumprimento da promessa.
Câmara em Movimento
O presidente da CLDF destacou a importância do projeto de aproximação da câmara à população. “Coletivamente temos continuamente feito esse trabalho de escutar a comunidade, eleger e mediar prioridades, até porque há uma certa confusão do papel da Câmara Legislativa, que não é executivo e sim legislador, fiscalizador e representativo”. Joe Valle enfatizou a importância de buscar projetos antes de solicitar emendas, pois muito do que é pedido nos eventos da Câmara em Movimento são de competência do poder executivo e tudo o que a CLDF pode fazer, através de seus deputados, é destinar emendas para obras ou serviços que tenham projetos prontos.
Emendas pessoais
Por fim, além de reafirmar seu empenho para ajustar a LOA 2018, Joe Valle prometeu investir 200 mil reais em emendas próprias para o trânsito do JB, com a construção e reforma de balões e ajustes nas vias, especificamente a construção de um balão em frente à Paróquia Santa Clara e São Francisco, na marginal da DF-001, que gera engarrafamento nas manhãs; e um outro balão no chamado “cruzamento da morte”, próximo ao comércio do Serrana, na Estrada do Sol, que dá acesso ao Condomínio Ouro Vermelho II.