Da Redação do MCJB – 24/02/2017
O novo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle, recebeu na quarta (10) representantes do Movimento Comunitário do Jardim Botânico e do Instituto Brasil Social (IBRAS), duas das principais Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIP) do DF, convidadas pelo deputado para apresentarem seus projetos e levar as demandas das comunidades que representam.
Ambas as instituições, parceiras em projetos sociais, explicaram ao presidente da Câmara Legislativa do DF os principais projetos comunitários: o Consórcio de Mão de Obra, na área social, que pretende formalizar trabalhadores que prestam serviço ao JB e moram em São Sebastião, em sua maioria; o JB Solidário, projeto que atende crianças carentes de São Sebastião, e Comunidade Vigilante, voltado para a segurança pública, que está executando, em uma primeira fase, a reforma do posto policial do JB e o conserto das viaturas paradas.
Regularização
O deputado Joe Valle ouviu a comunidade no que tange um de seus principais objetivos: a regularização. Foi explicado a ele que existem três realidades diferentes no Jardim Botânico. Condomínios que ainda não foram regularizados e que estão em área particular; condomínios com ocupação irregular em área pública; condomínios que já estão completamente regularizados (como os condomínios do Mangueiral, Amobb e Ouro Vermelho II). Exceção é o caso de condomínios que não estão previstos no PDOT como área regularizável. Joe Valle informou que este caso somente poderá ser resolvido no âmbito do executivo, pois a revisão do PDOT é feito no GDF. Somente depois vai ao legislativo para análise e voto. “Muitas pessoas confundem o legislativo com o executivo, o que é normal, porém, no caso das regularizações dos condomínios, essa atribuição recai principalmente no executivo”, explicou. Mas prometeu que, tão logo a revisão do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial entre na CL, ele terá prioridade.
Outras demandas
A comunidade também expôs ao deputado que é a única das 31 regiões administrativas do DF sem equipamentos públicos. Além disso, sua administração é interina e submetida ao Lago Sul. E essa é uma das demandas mais importantes do Jardim Botânico. A volta da administração vai solucionar outras questões como um número adequado de servidores, instalações apropriadas, etc. Dessa forma, pedidos de habite-se ou alvarás serão mais rapidamente atendidos. Entretanto, os representantes da comunidade fizeram questão de reconhecer os esforços e a dedicação do atual administrador interino, Alessandro Paiva, e dos servidores. Paiva tem sido o principal protagonista na captação de emendas parlamentares para o Jardim Botânico. O deputado Joe Valle informou que já conversou com o governador sobre essa questão e que espera a saída do GDF do enquadramento da Lei de Responsabilidade Fiscal para restabelecer a Administração Regional do Jardim Botânico.
CL cria grupos de trabalho
Foram criados três grupos de trabalho entre a assessoria da presidência da Câmara Legislativa, o Movimento e o IBRAS. O primeiro GT tratará de uma visita da CL ao Jardim Botânico, ainda sem data. A Sra. Ana Beatriz, chefe de gabinete do deputado, explicou que “as visitas não serão apenas protocolares, queremos receber com antecedência as demandas da comunidade e só comparecer para entregar resultados concretos, sempre dentro da legalidade”.
O segundo GT tratará dos projetos sociais do Movimento e do IBRAS, atuando a assessoria do deputado na interlocução com a SEDESTMIDH – Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, responsável pelos projetos sociais do GDF.
O terceiro GT tratará exclusivamente do processo de regularização do Jardim Botânico, subdividido em dois grupos: um que vai focar na celeridade dos processos de regularização dos condomínios em área particular e outro que tratará dos condomínios pretensamente em área pública.
A primeira reunião destes grupos de trabalho ficou marcada para o próximo dia 09/03, em horário e local a definir.
Sobre o Movimento e o IBRAS
O Movimento, com seus 40 condomínios associados e uma representatividade estimada de 50 mil pessoas, é considerada a maior OSCIP comunitária do Brasil. O IBRAS, apesar de mais tempo de existência, começou há pouco tempo sua ação social no DF, especificamente na comunidade de São Sebastião. As duas OSCIP’s já desenvolveram vários projetos juntos, como o JB Solidário (clique aqui para conhecer este projeto) e foram convidadas pelo deputado para apresentar seus projetos e levar as demandas das comunidades que representam. O deputado Joe Valle (PDT) foi eleito presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal no início do ano, com 12 votos e comandará a casa pelos próximos dois anos.