Governador recebe Movimento: na pauta, a morosidade da regularização
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O objetivo da reunião foi relatar ao governador a recente desaceleração dos processos de regularização, observada pelos condomínios.
O encontro ocorreu no Palácio do Buriti, nesta última quinta-feira (14/06), e participaram diretores do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, especificamente os integrantes do Núcleo de Regularização, e da AETOR (Associação do Tororó). Do governo, além de Rollemberg, estiveram presentes representantes da NOVACAP, SEGETH, ADASA e IBRAM.
O ritmo acelerado dos processos de regularização impresso no ano anterior foi subitamente substituído por uma morosidade injustificável, onde até mesmo processos simples, como despachos de documentos e encaminhamentos de uma sessão para outra estão paralisados, segundo informaram representantes dos parcelamentos. O fato gerou a desconfiança de que motivos políticos estivessem por trás dessa lentidão. Então, o Núcleo de Regularização do Movimento resolveu levar a questão ao Governador Rodrigo Rollemberg.
O principal objetivo é destravar os processos de regularização dos condomínios, todos em área particular, alguns às portas da Licença de Instalação, outros, com decreto assinado.
A morosidade atinge os processos que estão tentando a Licença de Instalação (LI). Para os condomínios que já tem a LI, o problema é outro. Decretos assinados estão caducando porque os parcelamentos não conseguem cumprir o rito dentro dos 180 dias exigidos. “A complexidade dessa fase precisa ser simplificada ou melhor gerenciada”, afirma moradora do Tororó presente ao encontro.
A demora de regulamentação distrital da lei federal 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, também entrou na pauta da reunião.
O governador imediatamente convocou o Chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, para fazer um levantamento dos problemas que afligem os síndicos que se encontram com seus processos de regularização paralisados em algum órgão. Além disso, a Casa Civil deverá coordenar as ações dos diversos órgãos envolvidos.
Sérgio Sampaio reuniu-se no dia seguinte, sexta (15/06), com o Movimento, a AETOR e o secretário adjunto da SEGETH. O Movimento deverá providenciar de imediato lista atualizada dos Condomínios e a situação em que cada um se encontra.
3 Comentários
Ótimo! Aproveitando, gostaria de saber sobre a poligonal!?
É necessário este movimento pra q se realize urgentemente a regularização dos condomínios,sem está pauta que se deve pagar novamente o terreno que já foi quitado qdo assumimos o compromisso.
Não é justo pagar tudo novamente,o terreno é a construção. Não deram a infra estrutura de nenhum condomínio sendo obrigação do governo.Cobrando IPTU sem nenhuma consideração pelo proprietário. Pomos postes ,caixa d’água e outras benfeitoria.
Não é justo cobrar tudo dos proprietários.
Não aceito,o descasso do que ocorre com as propriedades que compramos e não temos as escrituras. Só em Brasília é essa robalheira.
Vamos mudar essa situação na CAPITAL DO BRASIL.
Parabéns pelo esforço de todos. O governador deu alguma posição quanto ao bairro Tororó, pois desde o ano passado era para se tornar região administrativa do Jardim Botânico. Não se falou mais nesse assunto.