TCDF suspende licitação para obra do Viaduto do Mangueiral

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janeiro 28, 2025

TCDF suspende licitação para obra do Viaduto do Mangueiral

Jardim Botânico, 03 de Fevereiro de 2025
Por Camila Fleury – Redação MCJB

Com um investimento previsto de R$24 milhões, a licitação foi paralisada pelo TCDF que, entretanto, não divulgou as razões detalhadas para a medida que tem potencial para comprometer a mobilidade na região, a fluidez do trânsito e a consequente qualidade de vida dos moradores.

A licitação para a implantação do Viaduto do Mangueiral, no entroncamento da DF-001 com a DF-463, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) no dia 24 de janeiro de 2025. A decisão também impacta a licitação do corredor do empreendimento denominado “Eixo BRT Jardim Mangueiral/Jardim Botânico”.

A licitação havia sido lançada em 8 de novembro de 2024, mesma data da inauguração do Viaduto do Jardim Botânico. A previsão inicial era que as empresas interessadas apresentassem propostas até 20 de fevereiro de 2025, com prazo de execução da obra estimado em um ano após a assinatura do contrato. No entanto, a decisão do TCDF, registrada sob o número 044/2025 e publicada em 22 de janeiro, interrompeu o processo com uma exigência para reavaliação do certame.

Projeto do viaduto da DF-001.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), órgão responsável pela condução da licitação, foi notificado sobre a suspensão e declarou ao Portal do MCJB que vai analisar a situação antes de responder oficialmente ao TCDF. Até o momento, não foram divulgadas as razões detalhadas para a medida, o que gera incerteza sobre os próximos passos.

A comunidade do Jardim Botânico e região acompanha com preocupação os desdobramentos dessa decisão, uma vez que a construção do viaduto é aguardada há anos como solução para a melhoria do trânsito local. Atualmente, o fluxo intenso de veículos na DF-001 e na DF-463 impacta diretamente a mobilidade dos moradores do Jardim Botânico, Jardim Mangueiral e São Sebastião. O viaduto faz parte de um complexo viário essencial para a região, e sua execução inclui um corredor BRT, cujo objetivo é otimizar o transporte público e reduzir congestionamentos.

Diante dessa situação, o Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB) questionou o DER-DF sobre os impactos da suspensão e a previsão para a retomada do processo. Até o momento, não há informações sobre a retomada da licitação,  pois a liberação depende de avaliação do TCDF.

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