Da Redação do MCJB – 20/05/2016

No início da tarde de hoje (20), foi derrubado o muro que cercou uma praça pública no Jardim Botânico. Dona “Lourdinha”, que afirmava ser proprietária da área da praça, não apareceu para impedir a ação e receber a multa.

Os auditores da AGEFIS chegaram com as máquinas e caminhões no início da tarde. A derrubada foi tranquila, sem confusões como esperavam os agentes. Dona “Lourdinha”, que no domingo do dia das mães mandou levantar o muro e afirmava, aos berros, ser proprietária do lote onde estava instalada a praça, não apareceu para questionar a ação da AGEFIS. Escondida, tampouco pôde ser notificada da multa por tentar se apropriar de bens públicos. Como ela não tomou a iniciativa de derrubar o muro, terá de pagar as custas da retirada. A multa é calculada conforme o tamanho da área invadida e o custo da derrubada ainda será levantado pela equipe que realizou os trabalhos.

A AGEFIS analisou toda parte documental do lote em conjunto com a Terracap e concluiu que a área é pública e está em uma ARIE (Área de Relevância e Interesse Ecológico). Mesmo que ela fosse a legítima proprietária do lote, o que AGEFIS concluiu que não é, Dona “Lurdinha” teria que pedir uma autorização da Administração Regional para construir na área, o que também não aconteceu.

Se Dona “Lourdinha” insistir em construir o muro, a derrubada será direta sem intimação, diferentemente desta vez, quando lhe foi concedida a oportunidade de derrubar o muro, diminuindo o prejuízo. Se insistir, Dona “Lurdinha” vai pagar multa dobrada e, novamente,  os custos da derrubada. “Com essa ação, a AGEFIS demonstra como serão tratadas as invasões de terra pública no Distrito Federal”, relatou ao Blog a assessora de comunicação da AGEFIS.

Comunidade aliviada

Moradores da região se mostraram aliviados e impressionados com a rápida ação do poder público. “Queremos agradecer à todos que ajudaram a devolver nossa praça, a Administração Regional, a AGEFIS e o Movimento Comunitário do Jardim Botânico”, afirmou um morador que preferiu não se identificar. “Agora vamos monitorar para que, caso ela tente invadir novamente, nós possamos rapidamente chamar a AGEFIS e derrubar de novo”, complementou.

A Administração Regional do Jardim Botânico informou que a limpeza “grossa” já foi feita pela AGEFIS e, na próxima segunda (23), se Dona Lourdinha não desafiar o poder público e construir outro muro no domingo, a Administração fará a limpeza fina e devolver a praça para a comunidade.

Relembre o caso nos links abaixo: