Por Livino Silva – Diretor do MCJB – 06/04/2023

Há pouco mais de três décadas e meia surgiram os primeiros parcelamentos no Jardim Botânico. Fruto da absoluta falta de políticas públicas em habitação para a classe média, os condomínios e loteamentos sem o burocrático e quase impossível aval dos órgãos públicos foram um tsunami que inundou o Brasil. E, uma vez que não havia previsão legal para condomínios horizontais, todos teriam a mesma alcunha por um longo tempo – a de irregulares. Um pesado estigma passou a pairar sobre os moradores do Jardim Botânico, o da grilagem de terras públicas. E, verdade seja dita, muita gente enriqueceu parcelando terras públicas e particulares, se aproveitando da necessidade, da esperança de quem precisava de moradia e de uma completa omissão do estado. Mas isso está longe de ser, sequer, boa parte da verdade.

É preciso arrancar este primeiro prego: aproximadamente 12% das edificações não regularizadas do JB estão em terras públicas ou disputadas. Exatamente, quase uma décima parte. O restante, praticamente 90%, está em áreas privadas. Nossa vizinha São Sebastião, importante parceira de nossos projetos de desenvolvimento, tem mais de 90% das edificações em terras públicas. E isto não é uma denúncia, é um fato, um problema social de dimensões impensadas. Só que São Sebastião tem escolas, UPA e UBS. Tem delegacia, tem batalhão de polícia e tem corpo de bombeiros. E o Jardim Botânico tem… bom, o JB já tem uma UBS. Desde que se empoderou de sua existência cidadã, a comunidade do JB tem dialogado com o governo e, juntos, realizado algum progresso. 

Os habitantes do Jardim Botânico já foram acusados de “serem ricos” e, por isso, deveriam pagar mais por segurança e pela manutenção de seus condomínios. Mas também pagam mais pela geração de empregos, pelo apoio aos projetos comunitários e governamentais e ao desenvolvimento social e econômico da R.A. Vários projetos em mobilidade, urbanismo e meio ambiente foram exaustivamente debatidos pela Comunidade do JB com o governo do Distrito Federal, e até obteve-se avanços significativos em alguns deles. 

Ainda que com importantes obras em execução, como as dos Viadutos e das Escolas, pelas quais a comunidade é imensamente grata, o JB segue sem a maioria de seus equipamentos públicos e sem a regularização de muitos parcelamentos já estabelecidos. O sistema urbano composto pelas RAs de São Sebastião e Jardim Botânico tem 300 mil habitantes e uma centúria de policiais, por exemplo. A nova poligonal que redesenhou a cidade abraçou condomínios que já eram JB e muitas outras áreas já urbanizadas. Comunidades inteiras foram integradas inflando uma RA que existe de fato, mas não de “direitos”. 

A mancha urbana cresce a olhos vistos com novos parcelamentos e empreendimentos imobiliários. Casas e prédios  são esperados em cada espaço vazio, até naquele cantinho perto do complexo penitenciário. E, se a cidade cresce, a população também cresce. Os engarrafamentos diários e a dificuldade candanga em implementar um transporte coletivo de qualidade arrastam a população muito lentamente em direção ao Plano Piloto. Um bom planejamento não resolve apenas problemas existentes, resolve também os futuros.

Apesar dos bons ventos que às vezes sopram por estas bandas, é preciso continuar remando bravamente, pois, em um oceano de promessas e desejos, o horizonte é sempre muito incerto.