Projeto de revitalização da Feira do Produtor sofre grandes e indesejadas alterações. Sem o conhecimento e aprovação da comunidade, o projeto apresenta redução de equipamentos públicos e inclusão de prédios de uso residencial e comercial. 

Da Redação – 09/08/2022

O projeto de revitalização da Feira do Produtor remonta aos primórdios do Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB). Nasceram juntos, o MCJB e a parceria comunitária que idealizou uma nova Feira do Produtor, mais bonita, mais acolhedora e, principalmente, mais funcional.  (relembre aqui e aqui). 

Após quase 10 anos de tratativas e avanços consideráveis, a revitalização da Feira do Produtor previa espaços para os equipamentos públicos, como batalhão de bombeiros e delegacia. Com os projetos arquitetônicos já aprovados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a próxima fase, após a implementação dos projetos complementares, seria a licitação para o início das obras de ampliação e adequação do espaço (Relembre aqui).

Mas… o projeto inicial é substituído por um projeto paralelo

Ainda não sabemos a pedido de quem, mas a Terracap criou um projeto paralelo ao que foi idealizado de acordo com as necessidades apontadas pelo Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB), moradores da região, Novacap e Administração Regional do JB, que deu continuidade à proposta até 2021. 

Mais uma vez a comunidade é deixada de lado, não é  consultada, e é surpreendida com a publicação do Instituto Brasília Ambiental, no Diário Oficial do Distrito Federal de quinta-feira (07/07), de um aviso de audiência pública convidando a população a participar da apresentação e da discussão do estudo do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Setor Comercial Jardim Botânico – Lotes 1 a 7, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Um novo projeto para a Feira do Produtor, muito diferente do que a comunidade esperava. 

Para Livino Silva, presidente do MCJB, o novo projeto é um sintoma da falta de seriedade no trato das demandas da comunidade, fruto da descontinuidade na gestão das demandas pela administração. “Novamente a comunidade é prejudicada pela morosidade em atender uma demanda comunitária tão antiga. Em poucos meses, cancelaram um projeto construído ao longo de anos à revelia da comunidade”, diz Livino. 

O projeto paralelo de autoria da Terracap prevê lotes de uso misto (comercial, prestação de serviços e institucional), e incluiu três lotes de uso residencial, com área de 1.600,00 m² cada, somando um total de 4.800,00 m². Cada lote residencial poderá conter até 55 apartamentos, de acordo com as diretrizes de densidade para a área (15 a 50 habitantes por hectare). 

Assim como a retirada do posto policial, a comunidade só toma conhecimento das ações do GDF quando as decisões já foram tomadas ignorando as demandas da sociedade. E fica o questionamento: Seriam os empreendimentos imobiliários a única política do governo para o JB?

Na avaliação de Flávio Santos, coordenador do Núcleo de Regularização do MCJB, a oferta de moradia é sempre bem-vinda, mas o crescimento urbano demanda equipamentos públicos. “Temos um passivo total de infraestrutura de segurança pública, educação e saúde para toda a R.A e vamos continuar cobrando”, afirma Flávio.