Da Redação do MCJB – 26/09/2016

Em reunião realizada segunda-feira (19), na Secretaria de Segurança do DF, a Dra. Marcia Alencar, Secretária de Segurança, e o Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante Geral da PM, apresentaram para os conselheiros integrantes dos Conselhos de Segurança do DF (CONSEGs) a reestruturação da corporação, conforme disposto no Decreto n° 37.321, de 06 de maio de 2016.

De acordo com o Coronel Nunes, a reorganização da PM tem o objetivo de avaliar e reorientar as atividades administrativas para que haja mais policiais nas ruas, além de um melhor atendimento à população.

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Efetivo em números

A corporação vem se ressentindo com a diminuição do efetivo ocasionada pela aposentadoria (reserva) e a não reposição das vagas. Hoje são 13.500 policiais e se prevê a reserva para mais 4 mil policiais até 2020.

A realização de concurso público para preenchimento das vagas, devido às restrições orçamentárias, só será viabilizada para 2017, mesmo assim o número de vagas se restringe a 2 mil, complementando-se com a entrada gradual de 500 policiais em 2018, e 750 em 2019 e 2020. Esses números ainda são insuficientes para recompor os quadros da PM.

Com este panorama, a reestruturação, que redireciona o efetivo com funções administrativas para o atendimento à população, se mostrou a melhor medida para mitigar a inevitável e constante diminuição de efetivo. A proposta de reestruturação foi elaborada há mais de 2 anos pela própria PM.

Na estrutura antiga, que se assemelha a organização do exército, cada batalhão conta com uma estrutura administrativa própria, encarregada de serviços de inteligência, pessoal, comunicação e escala de serviço. Nesse modelo, os batalhões possuem uma estrutura de Coordenação Regional, que divide o DF em 4 grandes áreas de planejamento (Metropolitana, Sul, Leste e Oeste) e utiliza cerca de 3 mil policiais em seu funcionamento, dos quais aproximadamente 1300 com restrições médicas.

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Nova Estrutura

Na nova estrutura, semelhante à atual dos bombeiros, serão oito Coordenações Regionais, que devem assumir todas as atividades administrativas antes realizadas nos batalhões operacionais. Estes passam a ser responsáveis exclusivamente pelo policiamento e patrulhamento das cidades. O ganho previsto com este modelo é de pelo menos 800 policiais a mais nas ruas ao término da reestruturação, que deve ocorrer até novembro deste ano.

Sua implementação parcial já permitiu a liberação de efetivo para a criação dos destacamentos da Estrutural, Riacho Fundo II, Itapoã, do Jardim Botânico (relembre aqui), e a reestruturação do Batalhão Rural, que, segundo os Conselheiros presentes, tem tido resultados positivos em sua atuação, nas áreas rurais das diversas Regiões Administrativas do DF.