Jardim Botânico, 28 de Outubro de 2024
Por Camila Fleury – Redação MCJB

Condomínios do Jardim Botânico enfrentam impasse na regularização fundiária devido à exigência de reserva de 10% da área para equipamentos públicos. Os condomínios mais antigos, sem espaço disponível para cumprir a lei, buscam alternativas no diálogo com o governo, apoiados pelo Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB). A insegurança jurídica criada pela  situação irregular impacta tanto a comunidade quanto a possibilidade de soluções onerosas.    

A regularização fundiária dos condomínios localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico, no Distrito Federal, tornou-se um tema central nas discussões entre moradores e autoridades locais. Condomínios construídos em áreas particulares, principalmente aqueles estabelecidos nas décadas de 1980 e 1990, enfrentam dificuldades para atender às exigências legais atuais, que determinam a reserva de 10% de suas áreas para a instalação de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e parques.

Esse impasse, que já persiste há anos, ganhou destaque novamente após uma reunião entre representantes de condomínios do DF, a presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, Rose Marques, e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz. O encontro, realizado no dia 21 de outubro de 2024, marcou uma nova etapa nas tentativas de encontrar soluções viáveis para a regularização das áreas residenciais.

Durante o encontro, Marcelo Vaz mostrou-se aberto para discutir alternativas à exigência dos 10% de áreas reservadas, especialmente para os condomínios mais antigos. Entre as possíveis soluções mencionadas, está a flexibilização da lei, permitindo que condomínios antigos busquem outras formas de contribuir para o desenvolvimento de infraestrutura pública sem que isso onere excessivamente os moradores.

A cidade do Jardim Botânico enfrenta impasse na regularização fundiária devido à exigência de reserva de 10% da área para equipamentos públicos.

Impactos para a Comunidade

O impasse na regularização dos condomínios do Jardim Botânico gera consequências diretas para os moradores. A insegurança jurídica em relação à posse das terras é um dos principais problemas enfrentados por essas comunidades, que também sofrem com a falta de acesso a serviços públicos essenciais. Sem a regularização, moradores encontram dificuldades para obter serviços públicos básicos.

Além disso, a necessidade de adquirir terrenos externos para a instalação de equipamentos públicos pode elevar significativamente os custos do processo de regularização. Moradores já arcam com as despesas de manutenção dos condomínios e melhorias nas áreas comuns, e o aumento dessas despesas preocupa as famílias.

Por outro lado, a reunião com o governo trouxe esperança de que uma solução seja encontrada. A flexibilização da exigência dos 10% de áreas públicas ou a busca por alternativas mais acessíveis são vistas como possíveis caminhos para destravar o processo de regularização e garantir que os condomínios do Jardim Botânico possam se adequar à legislação.

A presidente do MCJB, Rose Marques, destacou que a reunião foi um avanço importante para a comunidade. “Precisamos encontrar uma solução que atenda tanto às exigências legais quanto à realidade dos moradores dos condomínios antigos. O diálogo com o governo é essencial para garantir que essa regularização aconteça de forma justa e viável para todos”, afirmou. Após a reunião, as lideranças em conjunto com o governo pretendem elaborar um plano de ação que contemple as necessidades da comunidade e as exigências legais. A expectativa é que novas reuniões sejam realizadas nas próximas semanas para avançar nas discussões e buscar soluções concretas.

Enquanto isso, o MCJB continua convocando os moradores para  se manterem informados e participarem das discussões. A participação ativa da comunidade é vista como fundamental para garantir que o processo de regularização avance de forma justa e que as necessidades dos moradores sejam atendidas.