Condomínios horizontais

janeiro 20, 2022

Lei dos muros e guaritas: conquistas e nova oportunidade para contribuição.

Nova proposta prevê até 100% de desconto na cobrança do preço público pelo uso da área Uma consulta pública foi aberta, nesta quinta-feira (20), para a […]
junho 10, 2021

Após pleito da comunidade, João Cardoso protocola aditivo ao PL da Coleta Seletiva

O documento de termo aditivo entregue pelo parlamentar contém as propostas de aprimoramento da lei distrital 6.615/2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos em condomínios horizontais. Pelo aditivo, o SLU dará prioridade à coleta seletiva inclusiva. 
maio 18, 2021

Condomínios manifestam-se contra concessão onerosa e SEDUH sinaliza revisão

Na audiência pública o posicionamento dos moradores e síndicos foi unânime: a comunidade não aceita pagar duas vezes por serviços já custeados pelos condomínios e que seriam obrigação do Governo. O Movimento Comunitário do JB elaborou um documento, com diversas sugestões ao PLC, e o enviou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 
abril 21, 2021

PLC dos muros e portarias traz taxa leonina para condomínios horizontais

Com a aproximação da audiência pública (11/05/2021), que irá debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) dos Muros e Portarias, é importante trazer à luz para a comunidade pontos preocupantes encontrados no Projeto, em especial a cobrança de taxa baseada no m², com potencial de inviabilizar alguns condomínios.