PLC Muros e Portarias

março 13, 2025

Aprovada Lei de Acesso Controlado: uma conquista da comunidade condominial

Lei representa uma vitória histórica para os moradores de condomínios horizontais do DF, especialmente na cidade do Jardim Botânico. Fruto de ampla mobilização do MCJB, a nova legislação garante a manutenção de muros, cercas e guaritas, regulamenta os loteamentos de acesso controlado e isenta a cobrança de taxa de iluminação interna, assegurando mais segurança jurídica e qualidade de vida para a comunidade.
julho 8, 2024

Dupla taxação? Condomínios dizem NÃO!

Deputados distritais se alinham aos condomínios contra possível cobrança, prevista no Plano de Lei Complementar (PLC) de Muros e Guaritas.
junho 28, 2024

Deputados distritais e comunidade debatem futuro do JB

Deputados, assessores e representantes do GDF estiveram presentes na sede do Movimento Comunitário do Jardim Botânico para reunião específica sobre as principais demandas da comunidade.
junho 24, 2024

De novo? GDF propõe projeto de lei para taxar condomínios fechados no DF e síndicos reagem

O projeto visa regulamentar a construção e o uso de muros e guaritas em condomínios residenciais no DF e tem grande relevância para a comunidade do Jardim Botânico, composta majoritariamente por condomínios horizontais.