Sem escolas, o Jardim Botânico, uma das Regiões Administrativas que mais cresce e a única que não tem equipamentos públicos, pede mais atenção do Estado com suas obrigações. Projeto Comunidade de Aprendizagem, proposto pelo educador português José Pacheco, criador da Escola da Ponte, é alternativa.

Se a Educação Pública é direito básico e dever do Estado, previsto no artigo 205 da Constituição Federal, por que o Jardim Botânico é a única Região Administrativa (RA) do Distrito Federal que não possui escola pública?  Comunidade clama por solução.

A Lei de Orçamento não prevê a construção de novas escolas mas, segundo a Secretaria de Educação, existem cinco projetos aprovados para a construção de novas escolas, na região do Jardins Mangueiral e Jardim Botânico III, porém os projetos complementares, como os de estrutura estão paralisados. O Movimento ofereceu auxílio mas ainda aguarda a aprovação da Secretaria de Educação. Desde o início de 2018, está em suspenso o pedido de construção de Comunidade de Aprendizagem do Jardim Botânico. O MCJB e AAJM (Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral) ofereceram todo o suporte e estrutura necessária para o projeto acontecer.  

Comunidade de Aprendizagem: encontro para discutir implantação

A Comunidade de Aprendizagem é um projeto do renomado educador português Professor José Pacheco, criador da Escola da Ponte. O mesmo modelo  já foi implantado e está em funcionamento no Paranoá. No Jardim Botânico existe a opção de utilizar o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) como uma unidade da Comunidade de Aprendizagem. Uma reunião para discutir projetos de educação será realizada na sede da Associação dos Amigos Jardins Mangueiral (AAJM), no dia 20/03, a partir das 19h00, com a presença do Professor José Pacheco que apresentará aos moradores e síndicos interessados soluções imediatas para resolver o problema causado pela falta de escolas.

Prédio do CPS entregue para o GDF em 2018, parte de suas instalações seria utilizada pela Comunidade de Aprendizagem.

O drama dos estudantes

Os estudantes que residem no JB, Tororó, Altiplano Leste e Jardins Mangueiral estão todos concentrados em uma única regional de ensino, em São Sebastião. A escola construída dentro do Parque Jardim Botânico de Brasília pertence à Região Administrativa do Lago Sul. Quem mora em outra RA só consegue vaga no local com indicação.

Secretaria de Educação gasta R$1,1 milhão por mês em contrato de locação de ônibus para transporte dos alunos de São Sebastião, Jardim Botânico e Mangueiral.

Mesmo tendo diversos bairros concentrados em uma única regional de ensino e sendo o Jardins Mangueiral um local em crescimento, com aproximadamente 30 mil habitantes, não há serviço público educacional disponível para atender essa demanda. O cenário fica ainda pior pois,  segundo levantamento realizado pelo Movimento em 2017, a região já apresentava  Déficit Constatado de 2.100 alunos. Conta-se nesse número todos que tentam matrícula e não conseguem. Esse número também não abrange o déficit de estudantes que não possuem CPF ou que não conseguiram fazer a matrícula por bloqueio do sistema.

A regional de São Sebastião estima que existe uma carência de 3 a 4 mil vagas e teme um colapso, pois desde 2010 não é construída uma nova sala de aula em São Sebastião. Como um provável resultado da falta de escolas e vagas no bairro, a região hoje figura entre as mais violentas do Distrito Federal.

Como construir uma escola a cada 4 meses

Como o Estado não pode se negar a matricular alunos mediante solicitação, eles são levados para regiões distantes de seus bairros, o que significa 2 a 3 horas de trajeto por dia em um ônibus, o que diminui o rendimento dos estudantes, contribuindo para o baixo resultado escolar.

Segundo dados da Secretaria de Educação e do Tribunal de Contas do DF, o custo mensal médio de transporte desses alunos é de 1,1 milhão, tratando-se apenas de São Sebastião. Segundo o Fundo Nacional de Educação, a construção de uma escola para 600 alunos custa em média, 4 milhões de reais. Ou seja,  a cada 4 meses e meio seria possível, apenas com os custos de transporte de alunos para RAs distantes, construir uma nova escola para a região.