Da Redação do MCJB – 04/03/2016

O Movimento e a CODEPLAN se
reúnem para início da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio – PDAD, na
região administrativa do Jardim Botânico. O Movimento
reclama que áreas amostrais ficaram ausentes no último levantamento. A CODEPLAN
contesta.

Reuniram-se na última
quarta-feira, 02 de março, a Administração Regional do Jardim Botânico, a diretoria
do Movimento
e o presidente da CODEPLAN e seus diretores, para debater os trabalhos do PDAD
da região administrativa do Jardim Botânico. O Movimento mostrou seu
descontentamento com a última pesquisa PDAD, realizada entre os anos de 2013 e 2014,
que destaca no seu texto de abertura (página 16, confira aqui), que o Jardim Botânico é formado apenas
“por 23 condomínios fechados,
horizontais, situados entre o Lago Sul e São Sebastião, áreas anteriormente
pertencentes às fazendas Taboquinha e Papuda”. Na realidade, conforme informação
do Movimento,
a região é composta por mais de 60 parcelamentos horizontais, ao estilo
condominial.

Na última pesquisa, não havia
nenhum documento oficial que informasse a real delimitação geográfica da
RA-XXVII Jardim Botânico, apenas estudos de propostas para PDOT’s (Planos
Diretores de Ordenamentos Territoriais), que só podem ser oficializados após
projeto de lei.

Em 23 de junho de 2015, a
Portaria nº 4 colocou um fim nesse dilema. Entretanto, a  CODEPLAN não fora informada da portaria
(relembre aqui), o primeiro documento oficial que impõe uma delimitação
administrativa do Jardim Botânico. Essa portaria foi uma decisão conjunta da
Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), com as Administrações
Regionais de São Sebastião, Santa Maria e Jardim Botânico, e que inclui áreas tradicionais
da região do Jardim Botânico,mas que não constavam nos estudos usados pela
CODEPLAN nas pesquisas de 2013 e 2014, como o Jardim Botânico 3, vários
condomínios da Estrada do Sol e o Setor Habitacional Itaipú.

O presidente da CODEPLAN, Sr.
Luiz Renó, informou que o corpo técnico da CODEPLAN trabalha com dados
principalmente do IBGE, que fornece os agrupamentos e os setores censitários
que devem ser analisados. Mas afirmou também que utilizam estudos próprios e de
atualização do PDOT, para definir a área de atuação das pesquisas. Já os
técnicos presentes na reunião informaram que desconhecem o erro apontado pelo Movimento
e entregaram a lista dos setores censitários que serão objeto do novo PDAD para
a região (clique aqui para ter acesso à lista).

Divergência no número de habitantes, convergência no pagamento de
impostos

Nas contas do Movimento,
a região que contempla o Jardim Botânico abrange uma população aproximada de
100 mil pessoas, diferentemente da leitura feita pela CODEPLAN que indica menos
de 30 mil moradores. “Sabemos que as
políticas públicas são determinadas pelo contingente populacional. O GDF
acredita que o Jardim Botânico é pequeno por causa da CODEPLAN e de uma base de
dados de 2010 do IBGE, chegando a nos impor submissão a regiões maiores, porém,
nas nossas contas, temos o triplo da população do Lago Sul, por exemplo”,
afirma Rose Marques, presidente do Movimento.

Os dados convergem, entretanto,
em relação ao pagamento de impostos, Movimento
e CODEPLAN concordam que o Jardim Botânico é a região que mais paga impostos, per capita do DF e, segundo o relatório
do PDAD, a única RA que não tem nenhum equipamento público.

Administração Regional do Jardim Botânico fez levantamento próprio e
divulgará em breve.

O servidor da Administração
Regional do Jardim Botânico, Dimas Moreira, presente à reunião, afirmou que a
Administração já tem um estudo próprio feito com dados mais recentes que os
utilizados pela CODEPLAN. Foram realizadas pesquisas de campo e análise de
imagens de satélite de 2015, as quais se encontram em
final de compilação. Segundo Dimas, esses dados serão apresentados à comunidade
em breve, em uma das reuniões comunitárias promovidas pelo administrador interino. Só
depois será divulgado um relatório técnico.

O presidente da CODEPLAN se
comprometeu a dialogar mais com a comunidade e pediu a sua equipe técnica que
auxilie Dimas Moreira na finalização do estudo técnico.