Jardim Botânico, 23 de Julho de 2024
Por Camila Fleury – Redação MCJB

A comunidade, que há anos luta pela pela criação do parque e preservação da área verde, se sente decepcionada com o revés judicial, mas reitera seu compromisso com a causa ambiental.

A comunidade do Jardim Botânico, principalmente do bairro Jardins Mangueiral, recebeu com tristeza a notícia da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que derrubou a lei que criava o Parque Ecológico do Mangueiral, declarando-a “inconstitucional”, ou seja, sem validade e nula de princípio. A lei, proposta pelo Deputado Distrital João Cardoso e com grande apoio popular na região, previa a criação de um parque na área entre o atual Jardins Mangueiral e a Penitenciária da Papuda. Na área do parque o GDF tem projeto de construção para expansão do atual bairro Jardins Mangueiral.

Em janeiro de 2024, a comunidade havia celebrado uma vitória parcial, quando o TJDFT acolheu solicitação judicial feita pela Associação dos Amigos dos Jardins Mangueiral (AAJM) e pela ex-deputada distrital Júlia Lucy, que impedia o GDF de construir unidades habitacionais na área em questão, por ser próximo a uma Penitenciária Federal, reconhecendo a legislação federal que protege tais áreas (lembre aqui). Essa decisão reforçava a crença na viabilidade do projeto do parque para a preservação ambiental.

A recente vitória do GDF, em barrar judicialmente a criação do Parque do Mangueiral para expansão urbana, serve como indicativo de tendências que parecem não se equilibrar. Por um lado, existe uma carência crônica de serviços públicos e infraestrutura urbana, reflexo da ausência de equipamentos públicos e planejamento urbano. Os moradores vivem rotina de congestionamentos, transporte público precário e insegurança. Por outro lado, a previsão de dobrar a população de São Sebastião até o final de 2026 promete anos de inferno astral para todos os moradores do JB.

Novo parque ecológico fica na região administrativa do Jardim Botânico, no Distrito Federal. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Ao impedir o projeto do parque para substituir por novos setores habitacionais – Alto Mangueiral e Crixás – , o GDF sinaliza que esses anos de inferno astral são inevitáveis e longos.

A política do GDF de expansão imobiliária desenfreada sem investir em infraestrutura sinaliza um cenário que se desenha caótico: um aumento exponencial da demanda por serviços públicos que não serão supridos, colapso do sistema de transporte, degradação da qualidade de vida e intensificação da degradação ambiental.

A presidente da Associação de Amigos do Jardins Mangueiral (AAJM), Caci Sassi, uma das instituições que mais vem lutando pela implementação do Parque, afirma: “Ainda existe esperança! Já havia uma previsão dessa negativa, mas a comunidade não vai desistir. É óbvio que essa briga tem a ver com questões legais, mas precisamos que o governo dialogue melhor e olhe com carinho para essa proposta, esse projeto do Parque do Mangueiral”.

O Parque previa trilhas para caminhadas e ciclismo, além de espaço para esportes ao ar livre. Mas o mais importante era proteger mananciais e nascentes, flora e fauna locais.