Condomínio Solar da Serra obtém a Licença de Instalação e comemora o passaporte para finalizar as obras necessárias à completa regularização do condomínio. IBRAM promete entregar outras licenças.
Entenda o porquê muitos síndicos estão preocupados (ou irritados) com a demora da regulamentação federal e distrital da lei 13.465, e como isso afeta o JB.
Núcleo de Regularização se reuniu na última terça (21) com Silvio Figueiredo, Diretor do Departamento Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades. Na pauta, esclarecimentos sobre a Lei 13.465/2017 e sua regulamentação via decretos federais.
A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas parcelas de terra (pública ou privada).